Os condomínios podem proibir o morador de instalar um ar-condicionado em seu próprio apartamento?

O Rio Grande do Sul deve sentir  calor intenso a partir da segunda metade desta semana, se instalando de vez na sexta e perdurando até segunda feira. A temperatura mais quente prevista para esta semana na capital, Porto Alegre, pela Climatempo, é a de domingo: mínima de 24ºC e máxima de 37ºC. As tardes, principalmente, devem ser bastante quentes. Pode haver pancadas de chuva.
Com o calor se aproximando no estado, devem se intensificar as instalações de aparelhos de ar condicionado.
Os condomínios podem proibir o morador de instalar um ar-condicionado em seu próprio apartamento? De acordo com a advogada imobiliária Maria Flavia Seabra, sim. “A fachada do prédio é considerada uma área comum e alterações de área comum dependem de um quórum específico. Não é algo que você simplesmente faz”, argumenta.
Isso acontece porque para instalar o ar-condicionado, é necessário instalar uma condensadora, aparelho responsável pela troca de calor do equipamento. Este item é incorporado à parte externa do apartamento, ou seja, na área comum do prédio. E qualquer alteração na fachada do edifício depende do que está previsto no estatuto.
Os prédios novos, em sua maioria, já são planejados para a instalação do ar-condicionado. Esses direcionamentos estão previstos na convenção de condomínio e manuais de proprietário. O impasse ocorre  quando o equipamento precisa ser instalado em imóveis antigos e que inicialmente não foram planejados com áreas técnicas ou previsão de local para a instalação.

Quais são as regras para instalar ar-condicionado?

Caso o estatuto do condomínio não tenha essa norma definida, é obrigatório recorrer a uma assembleia para alterá-lo. A mudança precisa ser aprovada por meio de votação com maioria de dois terços dos condôminos. Também é necessário buscar laudos que garantam a viabilidade.